Medida pretende facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de agrotóxicos”.
- Aos 44 anos, Manetoni é adquirida por fundo e inicia novo ciclo de expansão
- Crédito do BNDES ao agro soma R$ 160,8 bilhões desde 2023
- Venda e produção de foie gras podem ser extintas no Brasil após decisão da Câmara
- Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul
- Crise na fronteira dos EUA trava mercado do boi e avanço de praga mortal deixa setor em alerta máximo
O novo texto fixa em até três anos o prazo para análise de registro – hoje é 120 dias, mas na prática o tempo médio é de seis anos. O decreto também estabelece a criação do registro de aplicador e obrigatoriedade de treinamento para os profissionais, desburocratiza rotinas administrativas de análise e registro do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), simplifica o processo de registro de agroquímicos para exportação, a fim de atrair investimentos para o País.
Fonte: Estadão Conteúdo
