A mudança seria catastrófica para as usinas, que já enfrentam dificuldades nas negociações com as grandes distribuidoras.
A possibilidade de transferir das distribuidoras para as refinarias a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, em discussão no governo federal, poderia concentrar o poder de compra do biocombustível e prejudicar a concorrência entre as empresas do setor, avaliou o CEO da Oleoplan, Marcos Boff. Durante a Conferência BiodieselBR, que começou na segunda-feira, 9, e termina nesta terça-feira, 10, em São Paulo, o executivo afirmou que a mudança seria catastrófica para as usinas, que já enfrentam dificuldades nas negociações com as grandes distribuidoras. Ele também alertou para o risco de aumento dos custos logísticos.
“Hoje a gente já vive num mercado altamente concentrado entre as grandes distribuidoras”, afirmou Boff. Segundo ele, as fabricantes de biodiesel negociam com um número relativamente pequeno de grandes compradores, que exercem pressão sobre os preços. A transferência da mistura para as refinarias poderia reduzir ainda mais as alternativas comerciais das usinas. “Uma mudança desse tipo, de dar o poder de monopólio ao comprador, é catastrófico”, disse.
A discussão ganhou força após a divulgação, na semana passada, de que o Palácio do Planalto estuda transferir para as refinarias a mistura de biocombustíveis aos derivados de petróleo, incluindo a adição de biodiesel ao diesel e de etanol à gasolina. A medida, que alteraria a divisão de atividades na cadeia de abastecimento, tem entre os objetivos considerados pelo governo simplificar a logística, reduzir custos de transporte e armazenamento e facilitar o controle de qualidade e a rastreabilidade dos combustíveis.
Atualmente, as distribuidoras compram o biodiesel das usinas e o adicionam ao diesel de origem fóssil para atender à mistura obrigatória de 15%. Com a mudança, as refinarias ou outros fornecedores de diesel passariam a entregar o combustível já misturado, enquanto as distribuidoras deixariam de realizar essa etapa. A possibilidade foi levantada pelo moderador do painel, que questionou como as usinas negociariam caso passassem a depender de um número ainda menor de compradores.
Boff afirmou que a centralização também poderia tornar a distribuição do biodiesel menos eficiente. Segundo ele, o combustível produzido em diferentes regiões teria de ser transportado até as instalações responsáveis pela mistura e, posteriormente, redistribuído aos mercados consumidores. Além de elevar os custos, esse deslocamento adicional poderia aumentar as emissões associadas ao transporte, contrariando um dos objetivos da substituição do diesel fóssil pelo biocombustível.
O executivo admitiu a possibilidade de parte da mistura ser realizada nas refinarias, mas rejeitou a adoção desse modelo de forma exclusiva. Para ele, eventuais problemas de cumprimento da mistura obrigatória devem ser enfrentados com o aperfeiçoamento da fiscalização, sem concentrar as compras de biodiesel. “Existem formas de controlar isso de uma maneira descentralizada”, afirmou.
O CEO da Binatural, André Lavor, também criticou a mudança. Segundo ele, uma usina localizada no Centro-Oeste poderia ser obrigada a enviar biodiesel para São Paulo para que o produto fosse misturado ao diesel e, depois, transportado novamente a outras regiões. “Eu vejo uma ineficiência logística muito grande”, afirmou.
Lavor acrescentou que as refinarias precisariam reservar tanques e adaptar instalações para receber, armazenar e movimentar o biodiesel. Na avaliação do executivo, a estrutura atual permite aproveitar melhor a localização das usinas e das bases de distribuição. “Não vejo muito sentido também nessa mudança”, disse.
O assunto esteve entre os temas previstos para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada na sexta-feira (6). O governo anunciou a aprovação de cinco resoluções relacionadas à transição energética, mas não comunicou uma decisão específica que determinasse a transferência da mistura para as refinarias. A alteração dependeria de definições regulatórias, e não há prazo público para sua implementação.
A discussão ocorre em meio a medidas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para reforçar a fiscalização da mistura obrigatória. Em outubro, a agência aprovou a retomada, por 24 meses, da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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