Quebras de safra, a queda no preço do boi gordo e o aumento dos custos de produção, aliados à desvalorizacão das commodities, têm levado bancos a ameaçar tomar a fazenda de vários produtores que enfrentarem dificuldades financeiras significativas. Renegociação de dívidas x Recuperação judicial: qual a melhor alternativa?
A crise financeira tem sido uma realidade cada vez mais presente no setor agropecuário brasileiro. Quebras de safra, a queda no preço do boi gordo e o aumento dos custos de produção, aliados à desvalorizacão das commodities, têm levado muitos produtores rurais a enfrentarem dificuldades financeiras significativas. Em meio a esse cenário desafiador, a dúvida que paira sobre o setor é: como reorganizar as finanças e evitar a perda do patrimônio? A renegociação de dívidas é uma solução mais adequada para produtores que ainda possuem alguma margem de negociação e capacidade de pagamento.
Renegociação de dívidas x Recuperação judicial: qual a melhor alternativa?
Segundo Marco Paiva, advogado especialista em Direito Bancário e do Agro, a renegociação de dívidas é uma das opções mais seguras para o produtor rural manter sua propriedade e garantir a continuidade da atividade. “Dívida rural se paga com atividade rural, não com a propriedade”, destaca o especialista, enfatizando a importância de uma gestão financeira eficaz para evitar perdas patrimoniais.
Paiva ressalta que a renegociação, quando realizada com profissionais especializados, pode evitar armadilhas impostas pelas instituições financeiras. “É muito importante que a renegociação seja conduzida por um advogado experiente, pois sem essa assessoria adequada, o produtor pode ser prejudicado por cobranças de juros abusivos e condições desvantajosas”, alerta.
Por outro lado, a recuperação judicial é uma ferramenta mais complexa, que envolve riscos significativos, como a vulnerabilidade à aprovação dos credores, possibilidade de rejeição do plano de pagamento e conversão em falência, o que poderia resultar na liquidação do patrimônio por valores muito abaixo do mercado.
Diferenças entre Renegociação de Dívidas e Recuperação Judicial
1. Natureza do Processo
Renegociação de Dívidas:
- Processo extrajudicial, ou seja, ocorre diretamente entre o produtor e a instituição financeira/credora, sem a necessidade de intervenção judicial.
- Focado na revisão de prazos, juros e condições de pagamento, com ajustes personalizados para atender à realidade do produtor.
- Depende da boa vontade das partes, não sendo obrigatória para os credores.
Recuperação Judicial:
- Processo judicial, cronológico por meio da Justiça, com regras e prazos estabelecidos em lei (Lei 11.101/2005).
- Implica a suspensão de execuções e cobranças por um período, dando espaço para reorganizar a operação.
- Força os credores a negociarem, dentro dos limites estabelecidos pelo plano de recuperação.
2. Complexidade e Custos
Renegociação de Dívidas:
- Processo mais simples e rápido, sem exigência de tantos documentos formais e custos adicionais.
- Exige apenas uma análise financeira da propriedade e negociações diretas.
- Custos limitados a taxas bancárias e honorários eventualmente de assessoria especializada.
Recuperação Judicial:
- Processo complexo e burocrático, envolvendo advogados, contadores e pareceres técnicos.
- Pode levar meses ou anos até a aprovação e encerramento.
- Custos elevados com honorários jurídicos e administrativos.
Qual a melhor opção?
| Critério | Renegociação de Dívidas | Recuperação Judicial |
| Tipo de Processo | Extrajudicial | Judicial |
| Complexidade | Baixa | Alta |
| Tempo | Curto prazo | Médio a longo prazo |
| Custos | Baixos | Elevados |
| Abrangência | Dívidas específicas | Todas as dívidas |
| Consequências do Fracasso | Execuções e cobranças | Falência |
| Flexibilidade | Alta | Média |
A renegociação de dívidas é uma solução mais adequada para produtores que ainda possuem alguma margem de negociação e capacidade de pagamento, enquanto a recuperação judicial é indicada para situações críticas, onde o endividamento é generalizado e as alternativas de negociação já se esgotaram.
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- Contatos:
- Telefone e Whatsapp: +55 62 99990-1577
- Instagram: @drmarcopaiva
Essa entrevista exclusiva, conduzida pelo Diretor de Conteúdo do Compre Rural, Thiago Pereira, oferece informações essenciais para os produtores rurais que estão enfrentando desafios financeiros. A renegociação pode ser a solução para preservar a fazenda e garantir um futuro mais estável para o agronegócio brasileiro.
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