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O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

O crédito extraordinário foi aberto em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela execução do benefício.

A recuperação no consumo de café teve início principalmente em março, quando o crescimento chegou a 10,25% em relação a março de 2025.

Os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública. 

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura. 

A principal mudança é a possibilidade de bloqueios ocorrerem no mesmo dia da decisão judicial, além do monitoramento contínuo das contas por até um ano.

Uma das emendas apresentadas afirma que, o fim da escala 6x1 só entraria em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional.

O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.

O governo federal está atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.