Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural, e agora, proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural, e não no meio rural, como está hoje na Lei da Agricultura Familiar. Agricultura familiar ocupa mais de 90% das propriedades rurais do país, apontou os dados da Confederação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A proposta, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), tramita em caráter conclusivo na Câmara e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise do Plenário.
O objetivo do projeto é garantir a permanência de pequenos produtores nas políticas da agricultura familiar, mesmo nos casos em que áreas rurais passem a ser consideradas urbanas pelo município. O Estatuto da Terra, que é citado no projeto, considera imóvel rural a área contínua destinada à exploração extrativa agropecuária, independentemente da sua localização.
O relator no colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recomendou a aprovação da matéria. “Estabelecer que o parâmetro para a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar rural seja o critério da destinação do imóvel, e não o de sua localização, em nada viola as regras e os princípios da Lei Maior”, disse.
Pereira Júnior mudou o texto original apenas para adequá-lo às regras de redação de leis, sem interferir na ideia proposta pelo deputado Marreca Filho.
Agricultura familiar e sua representatividade
Um levantamento feito pela Confederação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) revela que a agricultura familiar ocupa mais de 90% das propriedades rurais do país. Além disso, o segmento produz por 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Mas, segundo a entidade, o pequeno produtor representa apenas pouco mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
De acordo com Carlos Lopes, presidente da Conafer, o governo destinou apenas R$ 77 bilhões para a agricultura familiar, ante R$ 364 bilhões do agronegócio.
“É a atuação do produtor familiar que garante comida no prato do brasileiro, perfil diferente do agronegócio, que tem por objetivo gerar divisas para o país”, afirma Lopes.
Segundo ele, no entanto, a agricultura familiar não deve ser vista como adversária do agronegócio:
“Não somos concorrentes de nós mesmos. Enquanto ficamos debatendo quem é maior ou menor, perdemos oportunidades de negócios”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Bode dando leite? Entenda o fenômeno da ginecomastia caprina
O fenômeno do macho lactante desperta curiosidade e lendas no sertão, mas a ciência veterinária alerta que o distúrbio hormonal pode esconder falhas genéticas graves e impactar diretamente a fertilidade e a rentabilidade do rebanho.
Continue Reading Bode dando leite? Entenda o fenômeno da ginecomastia caprina
VEM AÍ: Monte Sião Haras apresenta uma de suas promessas para as pistas de vaquejada do Brasil
Irmã da campeã brasileira Dinastia Apollo Roxo, Natche Apollo Roxa alia genética consagrada e desempenho comprovado nas pistas de vaquejada do Brasil
Ministro André de Paula se reúne com presidentes das Câmaras Setoriais para discutir demandas do agronegócio
O objetivo foi fortalecer o diálogo entre o Ministério e as cadeias produtivas, contribuindo para a construção de soluções voltadas ao desenvolvimento da agropecuária brasileira.
Acordo entre EUA e Irã redesenha o Oriente Médio: Irã sai ganhando, rivais acendem alerta
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, assinaram o acordo provisório na quarta-feira, encerrando uma guerra de três meses.
Mapa firma Protocolo de Intenções com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo para fortalecer a inovação agropecuária
A iniciativa representa mais um passo para ampliar a articulação institucional e impulsionar a inovação nos sistemas agroindustriais paulistas.
Estoque de Cédulas de Produto Rural atinge R$ 565 bilhões em maio de 2026
No acumulado da atual safra, de julho de 2025 a maio de 2026, houve retração de 6% no volume de novos registros.
Continue Reading Estoque de Cédulas de Produto Rural atinge R$ 565 bilhões em maio de 2026
