A decisão ocorreu após solicitação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que pediu a devolução do processo à Pasta para avaliações adicionais.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retirou de pauta de reunião da diretoria colegiada desta quinta-feira, 12, a análise do projeto de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Itajaí (SC). A decisão ocorreu após solicitação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que pediu a devolução do processo à Pasta para avaliações adicionais.
Durante a reunião, o relator do processo, diretor Wilson Lima Filho, informou que recebeu a solicitação do ministério na véspera. Segundo ele, o projeto já estava pronto para deliberação pela diretoria, após ter passado pelas etapas de análise técnica e jurídica na Antaq. Ainda assim, atendeu ao pedido do Executivo.
O diretor lembrou que a proposta começou a ser estruturada em novembro de 2021, inicialmente com a previsão de concessão do porto como um todo. Após revisões na modelagem e a realização de audiência pública, em abril de 2024, o governo optou por separar os projetos: um para a concessão do canal de acesso e outro para o arrendamento do terminal de contêineres.
O projeto de concessão do canal foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em maio deste ano e, posteriormente, passou por análises no MPor, na Infra S.A. e nas áreas jurídica e técnica da Antaq. A expectativa era que a deliberação da agência nesta quinta-feira permitisse avançar para a publicação do edital e a realização do leilão.
As companhias que operam terminais na região têm demonstrado preocupação com a falta de informações e celeridade na manutenção da navegação nos canais de acesso e têm enfrentado períodos de interdição na passagem na região dada a falta de calado adequado.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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