Essa medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025 e promete causar graves impactos ao setor produtivo de amendoim no estado de São Paulo, responsável por liderar a produção e o processamento dessa cultura no Brasil.
No dia 17 de dezembro de 2024, foi anunciada a revogação do artigo 351-A do RICMS (Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio do ofício nº 24/2024, que prevê um aumento de 10,8% no ICMS sobre o amendoim. Essa medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025 e promete causar graves impactos ao setor produtivo de amendoim no estado de São Paulo, responsável por liderar a produção e o processamento dessa cultura no Brasil.
Impactos diretos para o setor
A nova tributação afeta não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva. Para o agricultor, o aumento significa uma redução no valor pago por cada saco de amendoim, o que pode inviabilizar operações agrícolas. Estima-se que mais de R$ 300 milhões deixem de circular anualmente, atingindo indústrias, beneficiadores e exportadores que dependem da cultura para gerar empregos e movimentar a economia.
O cenário se agrava ainda mais diante de um histórico recente de desafios para os produtores. Secas severas, custos crescentes de insumos e mudanças climáticas já impactaram negativamente a produção nos últimos anos. Essa nova carga tributária surge como mais um obstáculo em um contexto econômico já fragilizado.
O amendoim como motor econômico
São Paulo é responsável por mais de 90% da produção nacional de amendoim, consolidando o estado como referência na exportação do grão. A cadeia produtiva envolve desde pequenos agricultores até grandes beneficiadoras e indústrias de alimentos. Com o aumento do ICMS, toda essa estrutura fica ameaçada, podendo gerar perda de competitividade no mercado internacional e uma consequente redução de empregos diretos e indiretos.
Reação do setor e apelo ao diálogo
A decisão de aumentar a tributação foi recebida com preocupação e indignação pelo setor produtivo. Líderes do agro paulista têm intensificado o apelo às autoridades estaduais, incluindo o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Agricultura Guilherme Piai Filizolla, para que reconsiderem a medida. O objetivo é garantir que haja diálogo com os produtores antes que a nova regra entre em vigor.
“O momento exige união e uma análise criteriosa dos impactos dessa decisão. Não podemos comprometer o futuro de uma das cadeias produtivas mais sólidas do Brasil”, afirmou um representante do setor durante uma reunião recente.
Mobilização e esperança para reverter a medida
A comunidade agropecuária tem se mobilizado para fortalecer sua voz contra a nova tributação. Campanhas e manifestações estão sendo organizadas para pressionar o governo estadual a reavaliar o impacto econômico e social da medida.
Para os produtores, a expectativa é de que o diálogo possa trazer uma solução mais equilibrada, permitindo que o setor continue crescendo e contribuindo para a economia nacional.
Compartilhar informações e unir esforços é essencial neste momento. O futuro do amendoim em São Paulo está em jogo, e a mobilização coletiva será o diferencial para reverter essa medida.
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