A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Orçamento de 2025 será votado nesta sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional.
Abiarroz: Brasil exporta 62,5 mil toneladas de arroz em fevereiro
Em termos de valor, destino mais representativo para o arroz beneficiado foi o Peru, para onde foram embarcadas cerca de 10,6 mil toneladas do cereal.
Continue Reading Abiarroz: Brasil exporta 62,5 mil toneladas de arroz em fevereiro
Previsão do tempo para hoje no Brasil: calor e chuva intensa marcam o dia
Confira a previsão do tempo para todas as regiões do país nesta terça-feira A terça-feira (18) será marcada por mudanças no clima em diversas regiões do país. O calor intenso e a alta umidade criam condições propícias para a formação de tempestades localizadas, especialmente no período da tarde e da noite. Rajadas de vento e…
Continue Reading Previsão do tempo para hoje no Brasil: calor e chuva intensa marcam o dia
Pecuarista desafia preconceitos e se consolida como referência no mercado da carne em MT
Parte de uma cadeia produtiva, que vai do produtor à mesa das famílias, Ida Beatriz faz parte da nova geração de pecuaristas, que se preocupa com sustentabilidade e está sempre em busca de novas tecnologias para melhorar a qualidade da proteína vendida.
Jerônimo é reconduzido à presidência da Acebra
Acebra reconduz Jerônimo Goergen à presidência e consolida atuação em prol do desenvolvimento do setor cerealista
Continue Reading Jerônimo é reconduzido à presidência da Acebra
Prazo prorrogado: Agricultores têm até fim de março para enviar propostas para o PAA
Essa prorrogação para o envio dos projetos visa ampliar as oportunidades das organizações da agricultura familiar para entrega da sua produção.
