A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Cavalos sentem seu medo pelo cheiro — e isso pode mudar tudo na hora de montar
Em testes controlados, cavalos expostos ao odor de pessoas assustadas ficaram mais alertas, evitaram aproximação com humanos e reagiram com mais intensidade a estímulos inesperados.
Continue Reading Cavalos sentem seu medo pelo cheiro — e isso pode mudar tudo na hora de montar
Peru habilita primeiros estabelecimentos brasileiros para exportação de farinhas bovinas e hemoderivados de bovinos e suínos
O país habilitou 18 unidades brasileiras e viabilizou o início das exportações em mercado aberto no ano de 2024.
UE diz estar pronta para implementar acordo provisório com Mercosul
A UE estará pronta para adotar a medida assim que pelo menos um país do Mercosul ratificar o acordo, disse a presidente da Comissão Europeia.
Continue Reading UE diz estar pronta para implementar acordo provisório com Mercosul
Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master
Sem citar o nome do banqueiro Daniel Vorcaro, foi a primeira vez que Lula se pronunciou sobre o escândalo envolvendo o Banco Master.
Continue Reading Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master
AFBF: prejuízo no campo deve persistir em 2026 nos EUA, mesmo com ajuda federal
A análise mostra que as perdas líquidas no setor devem ultrapassar US$ 50 bilhões, considerando os últimos três anos-safra.
Continue Reading AFBF: prejuízo no campo deve persistir em 2026 nos EUA, mesmo com ajuda federal
Exportações de carne bovina batem recorde histórico em 2025 e Brasil fatura US$ 18,3 bilhões
Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico, amplia presença em 177 destinos e registra o maior desempenho de sua história nas exportações
