A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
A nova geração dos ovos: como o consumidor moderno impulsionou um portfólio que vai além do tradicional
O setor de avicultura de postura teve que se reinventar — e a Mantiqueira Brasil é um dos principais exemplos dessa revolução.
Guerra comercial entre EUA e China impulsiona mercado de fazendas no Brasil
Retaliando a taxação imposta pelos EUA, o governo chinês suspendeu a compra de carne bovina de mais da metade dos fornecedores americanos.
Continue Reading Guerra comercial entre EUA e China impulsiona mercado de fazendas no Brasil
Soja mais sustentável é possível com fertilizações inovadoras com fósforo
A adubação fosfatada é essencial para a produção agrícola brasileira, pois grande parte dos nossos solos tropicais possuem baixos níveis deste elemento químico Leandro Barbosa* – A adubação fosfatada é essencial para a produção agrícola brasileira, pois grande parte dos nossos solos tropicais possuem baixos níveis deste elemento químico (P) disponível para as plantas. Além…
Continue Reading Soja mais sustentável é possível com fertilizações inovadoras com fósforo
Cecafé recebe delegação da China para apresentar cenário dos cafés do Brasil
Lideranças da GACC e da Embaixada da China receberam informações sobre a sustentabilidade e o potencial de fornecimento global da cafeicultura brasileira; reunião reforçou laços comerciais sino-brasileiros no setor.
Continue Reading Cecafé recebe delegação da China para apresentar cenário dos cafés do Brasil
Conab: País colheu 92,5% da área de soja; retirada do milho verão está em 68,2%
As informações foram divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu boletim semanal de progresso de safra.
Continue Reading Conab: País colheu 92,5% da área de soja; retirada do milho verão está em 68,2%
Atenção aos vermes em bovinos. Sorrateiros, eles impactam a saúde e a rentabilidade da pecuária
A saúde dos bovinos é um dos pilares para garantir produção eficiente e sustentável de carne e de leite
