Os agricultores confiaram na promessa de alta eficiência das sementes adquiridas para o plantio de 503 hectares, mas a lavoura acabou prejudicada pela suscetibilidade à cigarrinha do milho, informação ocultada segundo os produtores.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada nesta quinta-feira (19), determinou que uma empresa de sementes e defensivos agrícolas indenize agricultores em cerca de R$ 2,1 milhões por danos morais, materiais e lucros cessantes. A decisão decorre da compra de sementes de milho que resultaram em plantas suscetíveis à praga conhecida como cigarrinha do milho, comprometendo toda a safra.
Os agricultores adquiriram sementes de milho para o plantio de 503 hectares, confiando na promessa da empresa de que o produto era de alta eficiência. No entanto, a lavoura foi afetada pela cigarrinha do milho, mesmo com o uso adequado de medidas de controle recomendadas.
Os produtores alegaram que a empresa ocultou informações cruciais sobre a suscetibilidade das sementes à praga. Eles recorreram à Justiça solicitando:
- R$ 804.470,24 por danos materiais, correspondentes aos gastos com sementes e defensivos;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes, devido à perda da safra e prejuízos relacionados a um empréstimo feito para financiar a produção;
- R$ 80 mil por danos morais, devido ao impacto emocional e financeiro.
A empresa negou irregularidades, argumentando que não houve falha no dever de informar e que os agricultores utilizaram inseticidas inadequados para o combate à cigarrinha. Porém, a Justiça concluiu que a empresa não alertou de forma clara sobre a suscetibilidade das sementes à praga, apenas promovendo sua alta qualidade.
A decisão judicial após sementes de milho trazerem prejuízo
Provas periciais confirmaram que as sementes apresentavam vulnerabilidade à cigarrinha e que o manejo realizado pelos produtores foi correto, incluindo o uso adequado de defensivos. Dessa forma, o TJMG determinou:
- Indenização total de R$ 2.104.336,58, sendo:
- R$ 804.470,24 por danos materiais;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes;
- R$ 20 mil por danos morais.
O valor final foi ajustado, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil, totalizando o montante acima.
A cigarrinha do milho: um desafio crescente no Brasil
A cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis) é uma das principais pragas que afetam a cultura do milho no Brasil. Este inseto não apenas reduz a produtividade ao se alimentar da planta, mas também transmite doenças conhecidas como complexo de enfezamento, que causam sérios prejuízos à lavoura.
Segundo especialistas, o controle da cigarrinha requer estratégias integradas, incluindo o uso de sementes resistentes, aplicação de defensivos específicos e monitoramento constante. Contudo, casos como este mostram que a falta de informações precisas por parte das empresas pode colocar em risco o investimento dos produtores.
A safra de milho no Brasil
O Brasil tem se consolidado como um dos maiores produtores mundiais de milho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra 2024 foi recorde, totalizando 127,4 milhões de toneladas. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela safrinha, responsável por mais de 75% da produção total.
Apesar dos números positivos, desafios como o aumento de pragas e falhas no fornecimento de informações de qualidade ameaçam a sustentabilidade da produção. A decisão judicial evidencia a importância de relações comerciais transparentes e suporte técnico adequado para que o setor continue avançando.
Impactos para o mercado e os agricultores
O caso serve como um alerta tanto para empresas quanto para agricultores. Por um lado, é essencial que os fornecedores de insumos agrícolas forneçam informações claras e precisas sobre seus produtos. Por outro, os produtores devem garantir contratos detalhados e buscar suporte técnico confiável para evitar prejuízos como os registrados nesta situação.
A indenização de R$ 2,1 milhões reforça o papel da Justiça em proteger os direitos dos agricultores, essenciais para a segurança alimentar do país e a continuidade do agronegócio.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Morre Endo, o cavalo cego que quebrou recordes e emocionou o mundo com sua história de superação
Mesmo totalmente cego após uma doença ocular grave, o cavalo Endo conquistou três recordes mundiais, virou fenômeno nas redes sociais com mais de 700 mil seguidores e se tornou símbolo global de superação e confiança entre cavalo e treinador.
Fórmula 1 passa a usar combustível sustentável que pode custar até R$ 1,5 mil por litro; conheça
Nova regulamentação da temporada da Fórmula 1 em 2026 marca uma transformação histórica na principal categoria do automobilismo mundial, que passa a utilizar combustíveis 100% sustentáveis produzidos a partir de biomassa, resíduos e captura de carbono
Adoção de resolução das Nações Unidas que institui o Dia Internacional do Café
Iniciativa liderada pelo Brasil reconhece a relevância econômica, social e sustentável da cadeia cafeeira no mundo.
Continue Reading Adoção de resolução das Nações Unidas que institui o Dia Internacional do Café
Governo de SP institui regulamentação sanitária para o setor de produtos de origem vegetal
SP regulamenta a inspeção de produtos vegetais (SISP-POV). Entenda as novas regras para agroindústrias, sucos e polpas e como vender para todo o Brasil.
B50: Conheça o país que já está adotando a mistura de 50% de biodiesel no diesel
A Indonésia acelera a implementação da mistura de 50% de biodiesel (B50) para enfrentar a crise do petróleo. Entenda os impactos e a pressão pelo B17 no Brasil.
Continue Reading B50: Conheça o país que já está adotando a mistura de 50% de biodiesel no diesel
Publicado texto do CMN sobre crédito para cidades atingidas pela chuva
Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública.
Continue Reading Publicado texto do CMN sobre crédito para cidades atingidas pela chuva
