Segundo ele, cerca de 200 indígenas cercaram sua propriedade na última sexta-feira (14) e impediram que ele entrasse com tratores para o plantio. “Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
O embate entre produtores rurais e indígenas ganhou novos desdobramentos em Tamarana, no Paraná, onde um agricultor foi ameaçado ao tentar plantar milho safrinha em sua propriedade. O caso reacendeu o debate sobre o marco temporal, tese que define que apenas terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988 poderiam ser reivindicadas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou respeito à decisão do Congresso Nacional, que aprovou a tese por ampla maioria.
Produtor rural relata ameaças e violência no Paraná
A disputa de terras em Tamarana, no norte do Paraná, escalou para um cenário de tensão e ameaça direta ao produtor rural Eucler Alcântara Ferreira. Segundo ele, cerca de 200 indígenas cercaram sua propriedade na última sexta-feira (14) e impediram que ele entrasse com tratores para o plantio.
“Ficamos quase cinco horas lá [na propriedade] com quase 200 índios (sic) em volta da gente, dizendo que não iam me deixar plantar nada e que, se eu entrasse com os tratores para executar o plantio do milho safrinha, iam tacar fogo nos tratores, nas edificações, com ameaças; estão lá circulando e perturbando a gente”, relatou Ferreira.
O advogado da família, Rodolfo Ciciliato, afirmou que há sete anos existem acordos e decisões judiciais favoráveis ao produtor, mas sem cumprimento prático.
“Depois de anos de batalha para conseguirmos uma decisão na esfera judicial, os órgãos policiais não cumprem a medida. A Polícia Militar diz que não pode fazer nada sem o apoio da Polícia Federal, e a Polícia Federal fala que não pode fazer nada, que ela só responde pelos atos de inteligência. Invasor tem que ser tratado como criminoso”, declarou Ciciliato.
Diante da gravidade do caso, a FPA expressou solidariedade ao produtor e criticou a falta de ação das autoridades para garantir a segurança jurídica da propriedade privada.
FPA pressiona STF sobre marco temporal
A questão do marco temporal, que já havia sido julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao centro das discussões. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma minuta em busca de uma solução conciliatória, mas a proposta desagradou a bancada ruralista.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), criticou a proposta de Mendes, afirmando que a minuta ignorou completamente o marco temporal, apesar da decisão já tomada pelo Congresso Nacional.
“Para a nossa surpresa, a minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes ignorou completamente a questão do marco temporal, que, para nós, é inegociável. Mais de 370 parlamentares encaminharam nesse sentido, 80% do Congresso Nacional apoiou a tese do marco temporal tanto na votação dos projetos quanto na derrubada do veto. Caso haja necessidade de votarmos mais uma vez, vamos reiterar esses votos e garantir o entendimento em relação a esse tema”, declarou Lupion.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) reforçou que a questão vai além do direito à propriedade e representa um pilar da soberania alimentar e nacional.
“A defesa da propriedade privada e da segurança jurídica são temas prioritários. O Congresso já decidiu e deve ser respeitado”, disse.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) alertou para o risco de aumento da violência rural caso o STF continue contrariando a decisão do Legislativo.
“Eles acendem fósforos num barril de pólvora. Além das invasões, os assassinatos já começaram, e esse sangue estará nas mãos dos ministros”, afirmou.
Impacto da estiagem no Rio Grande do Sul
Outro tema abordado pela FPA foi a crise hídrica que afeta a produção agropecuária no Rio Grande do Sul. O estado tem enfrentado três estiagens severas nas últimas cinco safras, agravando a situação financeira dos produtores rurais.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor do projeto de securitização das dívidas agrícolas, pediu urgência na aprovação da medida.
“Esse projeto foi feito com a seriedade de um estado que está na UTI. Não adianta colocar band-aid, pois o estado está entubado”, disse.
Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) alertou para a necessidade de medidas emergenciais.
“Os prejuízos são irreversíveis. Precisamos de socorro, e a securitização é essencial para salvar a agropecuária do estado”, afirmou.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, garantiu que a bancada trabalhará para aprovar a securitização e encontrar soluções para garantir esperança aos produtores rurais gaúchos.
O impasse envolvendo o marco temporal e as recentes ameaças a produtores rurais mostram o aumento da tensão entre indígenas e agricultores. Enquanto a FPA cobra respeito à decisão do Congresso Nacional, o STF segue analisando o tema. Ao mesmo tempo, a seca no Rio Grande do Sul reforça a necessidade de políticas públicas urgentes para garantir o futuro do setor agropecuário.
