Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio revelam que o acesso ao crédito entre os agricultores familiares é limitado e desigual. Apenas 15% dos agricultores familiares acessam o recurso, especialmente concentrado em propriedades maiores, na região Sul e na produção de grãos
Conforme estudo realizado pela Climate Policy Initiative da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), apenas uma fração de 15% dos pequenos produtores rurais do Brasil têm acesso a financiamentos agrícolas oficiais. Essa proporção está alinhada com o percentual de beneficiários nos segmentos agrícolas de grande escala. Uma análise da CPI/PUC-Rio aponta que as captações disponibilizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são permissões de maneira restrita e não equitativa no território nacional, contribuindo principalmente para a elevação da produção de grãos.
A agropecuária é um setor de grande relevância econômica e social para o Brasil, que é o quarto maior produtor mundial de alimentos. Os agricultores familiares correspondem a 75% das propriedades rurais do país. Além de contarem com menos recursos e terem acesso mais restrito a serviços financeiros, esses produtores são também os mais vulneráveis às mudanças climáticas e aos eventos extremos cada vez mais frequentes.
Políticas públicas adequadas podem contribuir para modernizar e intensificar a agropecuária, melhorando o uso da terra e reduzindo emissões de gases do efeito estufa. Dessa forma, é primordial compreender como os agricultores familiares estão sendo atendidos e buscar caminhos para o aumento da produtividade e o gerenciamento mais eficiente dos recursos naturais.
A principal política agropecuária brasileira é o crédito rural. Os subsídios ao crédito representam um gasto fiscal elevado: R$ 13,6 bilhões estão previstos para o Plano Safra 2023/2024, dos quais R$ 8,5 bilhões foram previstos apenas para subsidiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse é um investimento relevante e que deve trazer retornos à sociedade, como ganhos de produtividade, a adoção de tecnologias e a redução do desmatamento. Na medida em que o país se prepara para uma transição climática, é imperativo entender quem se beneficia da política de crédito rural e quem ainda não tem acesso a ela.
Para que o crédito rural esteja alinhado com as necessidades dos produtores que enfrentam restrições financeiras para modernizar a produção e com os esforços de conservação da vegetação nativa, a política agropecuária deve priorizar os pequenos produtores.
Dessa forma, os pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) revelam que o acesso ao crédito dos agricultores familiares é limitado e desigual. Dentre os produtores familiares, há maior concentração em propriedades maiores, na Região Sul e na produção de grãos.
Crédito rural desigual entre as classes
Apenas 15% dos agricultores familiares obtêm crédito. Enquanto 20% dos produtores entre 10 e 100 hectares tomam crédito, esse número é de apenas 10% para produtores com até quatro hectares. Há também diferenças geográficas relevantes, com 29% dos produtores da Região Sul acessando crédito, enquanto, na Região Norte, esse percentual é de apenas 9%. No Pronaf, principal linha de crédito para esses produtores, os contratos da Região Sul têm um valor médio por hectare (R$ 1.451) dezoito vezes maior que o da Região Norte (R$ 83).
A concentração de recursos também ocorre em relação a produtos. Milho, trigo e soja são os produtos com maior financiamento, com o valor do Pronaf representando mais de 40% do valor de venda desses produtos. Em contraste, o Pronaf representa menos de 10% do valor de venda de produtos relevantes na agricultura familiar, como mandioca, banana, cana-de-açúcar, cacau, abacaxi, laranja e açaí.
Diante das disparidades no acesso ao crédito entre os agricultores familiares, a política pública para esses produtores precisa considerar as diferenças relacionadas ao porte, às regiões e aos produtos, de forma a ampliar a cobertura de serviços financeiros para produtores atualmente excluídos. O Pronaf deve priorizar regiões e produtores mais vulneráveis para que a política pública seja eficaz em fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento econômico, garantir segurança alimentar e promover a sustentabilidade.
Figura 1. Acesso a Crédito de Estabelecimentos Familiares por Tamanho do Empreendimento, 2016
A Figura 2 mostra que esse cenário é heterogêneo entre as regiões do país. Os produtores do Sul se destacam como os que mais acessam crédito, com 29% dos agricultores familiares da região acessando crédito, em contraste com 9% entre os produtores do Norte.
Figura 2. Acesso a Crédito dos Estabelecimentos Rurais por Tipo de Estabelecimento e Região, 2016
Distribuição desigual do Pronaf precisa mudar
Os agricultores familiares representam a maior parte das propriedades rurais no Brasil. Esses produtores enfrentam restrições financeiras que os tornam mais vulneráveis, além de dificultar a modernização, a adoção de tecnologias novas e sustentáveis e o aumento de produtividade. Esse trabalho revela que apenas 15% dos agricultores familiares obtêm financiamento. Além disso, o crédito rural para a agricultura familiar, que conta com subsídios governamentais, concentra-se na Região Sul, em estabelecimentos de maior porte e em produtores de grãos.
Recursos públicos devem ser alocados de forma eficiente para trazer retornos para a sociedade. Estudos anteriores do CPI/PUC-Rio demostram que a oferta de crédito para pequenos produtores modifica suas decisões de produção, trazendo melhor uso da terra e intensificação, com redução de desmatamento.
Desta forma, além de um maior direcionamento dos recursos do crédito rural para a agricultura familiar, é necessário considerar a heterogeneidade desses produtores e priorizar aqueles com maiores restrições a crédito.
Nesse contexto, critérios de elegibilidade ao Pronaf precisam ser revisados para que o crédito tenha maior impacto na redução de vulnerabilidades, na melhora do uso da terra e na diminuição do desmatamento. Um ganho claro pode ser obtido com uma revisão dos módulos fiscais — atualmente defasados em quatro décadas — para que corresponda à atual realidade produtiva brasileira.
Por fim, diante dos desafios atuais de redução do desmatamento e da crise climática, a política pública deve prover incentivos para a transição para uma agropecuária de baixo carbono. Portanto, a adoção de critérios de sustentabilidade para a obtenção de financiamento, assim como restrições para produtores com embargos e que desmatam, devem ser incorporadas às regras do crédito.
As linhas de crédito do Pronaf ligadas ao Plano ABC+, como Pronaf Agroecologia e Pronaf Bioeconomia, também devem ser fortalecidas. Desta forma, a política pública contribuirá efetivamente para promover o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar, assim como a mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Compre Rural com informações exclusivas do estudo divulgado pela CPI/PUC-Rio
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98. Presidente dos EUA Donald Trump prometeu implementar tarifas recíprocas aos países que taxam os produtos americanos. Nesse caso, taxa de 10% para produtos brasileiros. Continue Reading Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros Pesquisa do Cepea e CNA utiliza como fonte dados trimestrais do IBGE; agronegócio respondeu por 26,02% das ocupações totais do país, esse é o maior número registrado desde o início da série histórica Continue Reading Agronegócio bate recorde com 28 milhões de pessoas atuando no setor em 2024 Movimento defende que Plano Safra 2025/2026 garanta acesso a crédito rural para diminuir impacto de eventos extremos Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula; A princípio, o programa será para apoiar produtores rurais indígenas de forma especializada para assessorar eles em suas plantações Continue Reading Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas Nos últimos dez anos, a produção de soja na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, apresentou um impressionante aumento médio de 114% Cada raça de cavalo tem características únicas, influenciadas pela linhagem, histórico e as condições em que vive, portanto, ao escolher um cavalo, é essencial considerar qual função ele exercerá, seja no esporte, no lazer ou no trabalho rural Continue Reading Top melhores raças de cavalo para lazer e equitaçãoTrump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros
Agronegócio bate recorde com 28 milhões de pessoas atuando no setor em 2024
Resiliência às mudanças climáticas deve guiar investimentos na agricultura, avalia coalizão de ONGs e empresas do agro
Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas
Produção de soja no Matopiba deve registrar um crescimento anual de 11% na próxima década
Top melhores raças de cavalo para lazer e equitação
