O estado de Mato Grosso do Sul, há muitos anos, é palco de vários episódios de conflitos de terras, incitados por movimentos, entidades e outros personagens.

PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

No total, foram desmatados 315 novos hectares, o que equivale a aproximadamente duas vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

A delimitação dessas terras é um processo complexo, que envolve aspectos legais e administrativos fundamentais para assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas

O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas…

STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas.

A procuradora considerou um inquérito civil enviado pela Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, que solicitou a investigação sobre os possíveis danos causados à população pelo uso intensivo de agrotóxicos.

Fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), após a morte de uma mulher indígena, de 32 anos, na aldeia Jaguapiru.

Em um evento marcado pela presença de líderes indígenas e autoridades internacionais, Lula enfatizou que a extensão atual, correspondente a 14% do território nacional, é insuficiente para garantir os direitos e a preservação cultural desses…

“Há uma grave incerteza do Executivo sobre o marco temporal. Isso tem trazido insegurança jurídica na região oeste do Paraná, podendo descambar até para a violência. É um microcosmo que reflete a situação do país"; confira