O projeto PL 1320/24 propõe mudanças importantes para reforçar a proteção das propriedades rurais contra invasões. Entretanto, ainda assegura ao proprietário a opção de, voluntariamente, vender o imóvel ao governo, seguindo as normas…

O PL também determina que entidades e órgãos que incitarem a invasão podem ser responsabilizados civil e administrativamente pelo ato.

A usucapião rural permite que um indivíduo que ocupa uma propriedade rural sem ser o proprietário formal adquira o título de posse definitiva.

Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diante da crise, o Governo Federal propõe confiscar propriedades rurais com focos de incêndio e criar uma autoridade climática para combater a mudança climática.

Tirso Meirelles, o presidente da Faesp, adverte que os incêndios podem impactar na produção dos próximos anos.

Conectividade aumenta no campo teve aumento significativo. O número de propriedades rurais com acesso à internet subiu mais do que nas áreas urbanas. No campo, o índice de conectividade subiu de 78,1% em 2022 para 81,0%.

O Presidente da FPA, Pedro Lupion, defende clareza na legislação e diferenciação de jornadas de trabalho agrícola.

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, como também para atendimento da população.

As restrições impostas pelo BC fazem parte da política do governo, que, via CMN, mira reduzir os desmatamentos ilegais, especialmente na Amazônia.

O boletim mais atualizado da Defesa Civil gaúcha divulgado às 19h desta quinta-feira (2/5), aponta que ao menos 29 pessoas morreram no Estado, e 36 estão feridas.